Parlamentares protestam contra legalização do aborto e convocam CFM para dar explicações

O senador Magno Malta organiza protestos contra posicionamento dos médicos que pedem alteração no código penal legalizando o aborto.

A posição dos membros do Conselho Federal de Medicina (CFM), que defendem a alteração no Código Penal Brasileiro para dar à mulher o direito de realizar aborto de forma legal até três meses de gestação, está causando indignação aos parlamentares que defende a causa no congresso nacional.

Os membros do órgão de medicina foram convidados pelos parlamentares, que compõem a Frente de Defesa da Vida Contra o Aborto, para dar explicações em audiência pública. Além disso, deve acontecer nesta semana algumas manifestações no congresso nacional que repudiam a posição dos médicos.

Atualmente o código penal brasileiro não pune os casos de aborto em que há risco de vida para a gestante e quando for resultado de estupro. O artigo da comissão especial do Senado, apoiado pelo CFM e que discute a reforma no Código Penal, acrescenta que o aborto não seria considerado crime quando a gravidez resulta de técnica de reprodução assistida, anencefalia, além de poder ser decidido pela mãe até o 3º mês de gestação, independente dos motivos.

Na avaliação do presidente da Frente, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), os médicos estão indo na contramão do juramento de defender a vida que fizeram na colação de grau. Segundo ele, o CFM defende que a legalização impede a ocorrência de abortos clandestinos. “Aborto não é método contraceptivo”, critica o deputado.

Indignado com a proposta do CFM, o membro da Comissão Especial de Revisão do novo Código Penal Brasileiro no senado e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa Permanente da Família Brasileira, o senador Magno Malta (PR/ES), prometeu promover ações contra. Nesta segunda-feira (25), no final da tarde, Malta deve falar no plenário sobre a opinião da população contra o aborto. Segundo ele, pesquisas revelam que mais de 80% da população no Brasil não aceitam a legalização do aborto. Já na terça-feira, Magno convocou uma reunião em seu gabinete com parlamentares da Frente da Família para oficializar um manifesto e agendar ato público unindo todos contra o aborto no Brasil. “Quero expor a opinião da maioria dos brasileiros que defendem o dom da vida como obra somente de Deus”.

Magno conta que recebeu comitivas de diversas religiões, como espíritas, católicos, evangélicos, que pediram sua intervenção nesta polêmica gerada pelo Conselho Federal de Medicina. “Querem vulgarizar a vida, dando o direito de qualquer decidir o destino de uma vida antes de nascer. Nada justifica o chamado aborto social ou como instrumento de controle de natalidade”, adiantou o senador.

Segundo Malta, depois do pedido do CFM para legalizar o aborto, ele tem recebido na internet, nas ruas e gabinete, centenas de abordagens para não permitir mudanças no código penal. "A presidente Dilma e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já declararam que esta pauta não atende aos anseios da população”, concluiu Magno Malta.

O senador Pedro Taques (DEM-MT), relator do projeto do novo Código Penal, conta que vai ouvir as partes envolvidas antes dar sua posição sobre o tema.

   The Christian Posto